Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

O Município de Penedono compromete-se a disponibilizar o sítio Web Site Institucional do Município de Penedono, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.