Requerimentos

Plano Diretor Municipal (PDM)

Planos de Pormenor

Loteamentos

Obras Financiadas

SIOU

RMEU

Toponímia

Requerimentos

Requerimentos – Unidade do Amb, Serviços, Gestão e Planeamento do Território(UASGPT)

Parecer Prévio de Localização de Massas Minerais

Emissão de Alvará de Trabalhos de Remodelação de Terrenos

Construção de Charcas Impermeabilizadas/Depósito de Água em Solo Rural

Declaração Utilização de Explosivos

Obras de Escassa Relevância Urbanística

Queixa

Declaração de Adjudicação – Emissão de Alvará de Obras de Edificação

Licença Especial para Obra Inacabada e Emissão de Alvará

Licenciamento de de Obras – Legalização

Averbamento

Renovação da Aprovação do Projeto de Arquitetura Caducado

Apresentação dos Projectos das Especialidades

Pedido de Prorrogação de Prazo da Entrega de Especialidades

Petições Diversas/Entrega de Elementos

Emissão de Alvará de Licença de Obras

Pedido de Licenciamento de Operações Urbanisticas

Pedido de Informação Simples

Obras Isentas de Controlo prévio

Pedido de Compropriedade de Prédios Rústicos

Depósito da Ficha Técnica de Habitação

Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos

Pedido de Informação Prévia - Obras de Edificação

Ocupação da Via Pública

Declaração Gestão de Resíduos de Construção e Demolição

Atribuição de Número de Polícia

Certidão de Correspondência de Toponímia

Autorização de Alteração de Utilização/Emissão de Alvará

Averbamento do Título de Utilização

Destaque de Parcela

Autorização de Utilização/Emissão de Alvará

Novo Pedido de Licenciamento/Comunicação Prévia (Prc. anterior indeferido/arquivado)

Declaração de Conformidade de Projecto em Formato Digital

Pedido de Prorrogação de Prazo de Licença/Comunicação Prévia

Renovação de Licença ou Comunicação Prévia

Pedido de Comunicação Prévia de Operações Urbanisticas

Pedido de Extinção de Processo ou Requerimento

Pedido de Certidão de Dispensa de Licença de Utilização

Fotocópia do Projecto de Arquitectura

Pedido de Cópia Simples

Largo da Devesa
3630-253 Penedono

Horário:

Seg – Sex: 9:00 – 17:00

Telefone: 254 509 030

(Chamada para a rede fixa nacional)

Email: geral@cm-penedono.pt

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