Requerimentos

Plano Diretor Municipal (PDM)

Planos de Pormenor

Loteamentos

Obras Financiadas

SIOU

RMEU

Toponímia

Requerimentos

Requerimentos – Unidade do Amb, Serviços, Gestão e Planeamento do Território(UASGPT)

Parecer Prévio de Localização de Massas Minerais

Emissão de Alvará de Trabalhos de Remodelação de Terrenos

Construção de Charcas Impermeabilizadas/Depósito de Água em Solo Rural

Declaração Utilização de Explosivos

Obras Isentas de Controlo Prévio Edificações

Queixa

Declaração de Adjudicação – Emissão de Alvará de Obras de Edificação

Licença Especial para Obra Inacabada

Licenciamento de de Obras – Legalização

Averbamento

Renovação da Aprovação do Projeto de Arquitetura Caducado

Apresentação dos Projetos das Especialidades

Prorrogação do Prazo das Especialidades

Petições Diversas/Entrega de Elementos

Recibo do Título da Operação Urbanística

Licenciamento de Operações Urbanísticas

Pedido de Informação Simples

Comunicação e Início de Trabalhos

Pedido de Compropriedade de Prédios Rústicos

Depósito da Ficha Técnica de Habitação

Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos

Pedido de Informação Prévia - Obras de Edificação

Ocupação da Via Pública

Declaração Gestão de Resíduos de Construção e Demolição

Atribuição de Número de Polícia

Certidão de Correspondência de Toponímia

Mera Comunicação Prévia com Prazo

Averbamento do Título de Utilização

Destaque de Parcela

Comunicação Utilização da Operação Urbanística Sujeita a Controlo Prévio

Novo Pedido de Licenciamento/Comunicação Prévia (Prc. anterior indeferido/arquivado)

Declaração de Conformidade de Projecto em Formato Digital

Pedido de Prorrogação de Prazo de Licença/Comunicação Prévia

Renovação de Licença ou Comunicação Prévia

Comunicação Prévia de Operações Urbanísticas

Pedido de Extinção de Processo ou Requerimento

Certidão de Edifício Anterior ao RGEU

Fotocópia do Projecto de Arquitectura

Pedido de Cópia Simples

Publicidade em Veículos

Certidão Localização ARU

Largo da Devesa
3630-253 Penedono

Horário:

Seg – Sex: 9:00 – 17:00

Telefone: 254 509 030

(Chamada para a rede fixa nacional)

Email: geral@cm-penedono.pt

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